incomodo do sossego alheio

BOA TARDE, MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIA MUITO MUNÍCIPES TEM SIDO INCOMODADOS POR CONTA DE FESTAS E BAGUNÇAS TANTO DE VERANISTAS QUANTO DE PRÓPRIOS MORADORES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO RESPEITAM O PRÓXIMO. DIANTE DESTE RECORRENTE PROBLEMA QUE OCORRE EM UM MUNICÍPIO COM CARACTERÍSTICAS ÍMPARES, LOCAL DE TURISMO E LAZER PARA MORADORES DE LOCALIDADES PRÓXIMAS. GOSTARIA DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE COMBATER A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO. O PROJETO PODERIA PREVER MULTAS SOBRE UM PERCENTUAL DO IPTU DA CASA QUE ESTIVESSE GERANDO O INCOMODO COMO 40% E A CADA CASO DE REINCIDÊNCIA ESSE PERCENTUAL SOFRERIA UM ACRÉSCIMO DE 10% A CADA INFRAÇÃO. O ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI N° 3.688/41 ESTABELECE PRISÃO DE 15 DIAS A 03 MESES OU MULTA PARA QUEM PERTURBAR O SOSSEGO SOB QUALQUER MEIO, SEJA ATRAVÉS DE UMA FESTA NOTURNA, USO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS OU QUALQUER FORMA DE BARULHO ENTRETANTO A APLICAÇÃO DESTA LEI É FALHA E O MUNICÍPIO PODERIA ENTRAR NESTA BRIGA PARA GARANTIR O ORDENAMENTO DA CIDADE. É COMUM EM NOSSO MUNICÍPIO VER PESSOAS COM CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS (INCLUSIVE NAS ILHAS ONDE NÃO HÁ FISCALIZAÇÃO), EM VIAS PÚBLICAS COM ALTOS FALANTES POTENTES EM PORTA MALAS DE CARRO, ALÉM DE APARELHOS DE SOM EM UM VOLUME MUITO ALTO QUE MESMO DENTRO DE CASA GERAM INCOMODO NA VIZINHANÇA. PODERIA HAVER UM TELEFONE DA GUARDA MUNICIPAL PARA LIGARMOS E ESTA FORÇA DE SEGURANÇA COMPARECER AO LOCAL SOMENTE PARA CONSTATAR A INFRAÇÃO E APLICAR A MULTA. ASSIM A GUARDA TERIA UMA FUNÇÃO MAIS ATUANTE NO MUNICÍPIO E ESTA PRÁTICA SERIA COMBATIDA EM NOSSO MUNICÍPIO. SOU MORADOR DE MANGARATIBA DESDE QUE NASCI E FREQUENTO DIVERSAS LOCALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO E VEJO QUE MUITOS DISTRITOS OS MORADORES ENFRENTAM ESTE PROBLEMA. TENHO AMIGOS NA PRAIA DA PITANGUEIRA NA ILHA DE JAGUANUM E QUANDO OS VISITO PRESENCIO O DESRESPEITO AO SOSSEGO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. NA PRAIA DA PITANGUEIRA SEMPRE HÁ VERANISTAS OU MORADORES COM APARELHOS DE SOM NA BEIRA DA PRAIA GERANDO INCOMODO AOS FREQUENTADORES, VAMOS À ILHA PARA OUVIR O MAR, OS PÁSSAROS CANTANDO MAS O QUE OUVIMOS É O SOM BEM ALTO DE FREQUENTADORES DO LOCAL BEM COMO MORADORES QUE NÃO RESPEITAM OS VIZINHOS E FICAM O SOM LIGADO NA BEIRA DA PRAIA ATÉ DE MADRUGADA. DIANTE DO EXPOSTO PEÇO VOSSA ATENÇÃO PARA ESSA QUESTÃO E PROVIDÊNCIAS PARA A SOCIEDADE COMO UM TODO COMBATER TAL PRÁTICA QUE GERA UM INCOMODO AOS MORADORES DE MANGARATIBA E TAMBÉM É PREJUDICIAL A SAÚDE DAQUELES QUE ENFRENTAM O PROBLEMA. PEÇO TAMBÉM QUE HAJA FISCALIZAÇÃO NAS PRAIAS, PRINCIPALMENTE NAS ILHAS QUE NÃO HÁ QUALQUER COMBATE AS IRREGULARIDADES ACIMA CITADAS, POIS NÃO VEMOS OS ADMINISTRADORES VERIFICANDO SE AS PRAIAS ESTÃO EM ORDEM.

: 04/08/2020 16h46
: Sugestão
: Ouvidoria
: 20200804164603
: Pendente

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